31 de julho de 2010

Professores da rede estadual de ensino decidiram em assembleia, realizada na tarde de ontem, em Natal, manter a greve por tempo indeterminado. A categoria não aceitou a proposta de reajuste salarial de 15% e implantação um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) apresentados pelo governo.

Segundo a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), Fátima Cardoso, a forma como esse percentual foi distribuído não contempla toda a categoria. Além disso, no valor proposto pelo governo está incluída a gratificação que, se retirada, não chega aos 15%.

Os professores pedem pisos iniciais de R$ 1.312 para carreira de nível médio e R$1.832 para superior. O Governo do Estado ofereceu para o nível médio R$ 768,57 a partir de março, passando a R$ 819,44 em setembro. Já para os professores com nível superior a proposta do governo foi de um piso de R$1.076 em março e, ao final de setembro, de R$ 1.147,22, com a incorporação da segunda parcela do reajuste.

“A proposta do governo não atende as nossas expectativas. O grande ganho é a implementação do PCCS, um pleito da categoria há mais de 17 anos, mas é preciso rever tanto a questão financeira quanto ao atendimento dos aposentados”, disse Fátima Cardoso.

Ainda segundo a diretora do Sinte-RN, os aposentados que ganham acima de três mil reais não serão contemplados com a proposta. Além disso, o reajuste pedido pela categoria é de 18%. Atualmente o salário do professor do ensino médio da rede estadual é R$ 712,00, já os do nível superior recebem R$ 930,00.

A rede estadual de ensino tem 20 mil professores ativos, 13 mil aposentados e 12 mil funcionários. De acordo com o Sinte, a greve conta com adesão de cerca de 60% da categoria, que está parada desde o dia primeiro de março.

A continuidade da greve foi decida pela maioria dos mais de mil professores que compareceram a assembleia na tarde de ontem. A categoria vai encaminhar um documento ao Governo informando que não aceita a proposta. Nesta sexta-feira, às 9h, os professores se reúnem em frente à Assembleia Legislativa, no Centro.

TJ/RN vai julgar ilegalidade de greve

O pedido de uma liminar que obrigue os professores municipais a retomarem as atividades, solicitado pela Prefeitura de Natal, em fevereiro, depende agora do Tribunal de Justiça do Estado. O documento estava nas mãos da juíza da 3ª Vara da fazenda Pública, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, que decidiu no final da manhã de quarta-feira (03) que a análise seja feita pelo Tribunal de Justiça do RN.

O Município do Natal, propôs a Ação Civil Pública contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), requerendo o término da greve dos professores. A juíza usou como um dos fundamentos uma decisão de 2008 do Supremo Tribunal Federal, em que através de voto do Ministro Gilmar Mendes, decidiu que a competência para exame de matérias relativas ao direito de greve devem ser feitas pelos tribunais.

A reportagem não conseguiu contato com a magistrada para esclarecer sobre a sua decisão. O Procurador Geral do Município, Bruno Macedo, também foi procurado, mas não atendeu e nem retornou as ligações.

Os professores da rede municipal de ensino estão em greve desde último dia 18 de fevereiro. A categoria luta por uma redução da carga horária para os educadores infantis, de oito para seis horas, além do reajuste de 29% no salário. O valor corresponde à reposição do período de 1994 a 2001, que vem sendo abatida ao longo dos anos. Em contrapartida, a Prefeitura ofereceu ainda em janeiro 5%, percentual rejeitado pela classe.

“Com o município não avançamos nada. Até agora, só nos foi oferecido um reajuste de 5%, que não chega nem perto do valor pedido pela categoria. Não houve nenhum avanço”, disse a diretora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, que também está a frente da paralisação dos professores municipais.